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Gabriel Magalhães
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Gabriel Magalhães
Artigo ·
há 5 anos
Reforma Tributária X Eleições 2018
INTRODUÇÃO Atualmente, no Brasil, um dos assuntos que mais se destaca, principalmente pelo período eleitoral, uma vez que estamos no ano de 2018; ou seja ano de eleição, é o tema da Reforma...
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Gabriel Magalhães
Artigo ·
há 6 anos
Recurso de Revista
INTRODUÇÃO O recurso de revista é um instituto processual contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro que, de fato, não é novo. Embora seu início tenha se dado com outro nome, por seu rótulo nem...
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Gabriel Magalhães
Artigo ·
há 6 anos
Reformulação da Estrutura Fundiária
INTRODUÇÃO - Dado o sistema colonial qual fomos constituídos, a forma de Estado Unitário, na fase imperial, enquanto os demais vizinhos já alçavam vôos em direção aos rumos democráticos, o Brasil...
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Gabriel Magalhães
Artigo ·
há 6 anos
Direito de Família
INTRODUÇÃO - Atualmente, vemos claramente, como atestam informações sustentadas por dados sociais extraídos pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que em geral, a busca pela conectividade das...
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Gabriel Magalhães
Artigo ·
há 6 anos
Sociedade Anônima - S/A
1 – INTRODUÇÃO O comportamento de associar-se ou mesmo de constituir sociedade é um fato arraigado na essência humana. Desde o começo das eras o homem percebeu que junto aos de mesma espécie, a...
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Gabriel Magalhães
Artigo ·
há 6 anos
Contrato de Seguro
1 – INTRODUÇÃO A atividade securitária, em todo o globo, é controlada pelo Estado, em razão de sua importância econômica. No que tange ao ordenamento jurídico brasileiro, temos como fonte de...
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